Termos de Uso
da Just Beauty

1. Termos de Uso

Nestes Termos de Uso estão descritas as regras para acesso e utilização da Just Beauty, disponível em https://justbeauty.com.br e também por aplicativo para dispositivos móveis, conjuntamente chamados de Plataforma.

O acesso e uso das funcionalidades da Plataforma são gratuitos.

2. Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar a Plataforma, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer condição, orientamos que não utilize a Plataforma.

3. Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento

A Plataforma é administrada por JUST BEAUTY IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA., CNPJ n° 34.453.891/0001-53, sediada na Rodovia Antonio Heil, 700 - Sala 3B - Bairro Itaipava - Itajaí/SC - CEP 88316-000.

Finalidades da Plataforma:

• Anunciar produtos cosméticos, de higiene pessoal e de beleza próprios ou de parceiros.
• Divulgar informações sobre produtos.
• Disponibilizar acesso a canais de atendimento e notícias.

Os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo para refletir melhorias e evoluções da Plataforma.

4. Seus deveres

Ao acessar a Plataforma, você declara agir de forma ética e lícita, respeitando estes Termos.

Entre seus deveres, incluem-se:

• Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos.
• Não publicar ou divulgar conteúdos abusivos, difamatórios, obscenos, ofensivos, discriminatórios, violentos ou criminosos.
• Não divulgar informações caluniosas, que atentem contra honra, intimidade, imagem de pessoas, entidades ou da própria Just Beauty.
• Não promover apologia a crimes ou atos ilícitos, incluindo violação de direitos autorais e de imagem.
• Não realizar propaganda política, publicidade de terceiros, sorteios, concursos, vales-brinde ou distribuição gratuita de prêmios com fins promocionais.
• Usar os recursos da Plataforma apenas para as finalidades para as quais foram criados.
• Fornecer dados verdadeiros, autênticos e atualizados.

Ao enviar conteúdo (upload), você declara ter direitos e licenças necessários para uso de imagem, nome, texto, áudio, vídeo, marcas, patentes e demais direitos de terceiros.

Você responde civil e criminalmente pela integridade e veracidade das informações inseridas, inclusive pelo uso indevido de dados de terceiros.

Login e senha são personalíssimos e intransferíveis. Em caso de furto, perda, extravio ou suspeita de quebra de sigilo, altere a senha imediatamente e comunique a Just Beauty pelos canais oficiais.

5. Vedações

É expressamente proibido, entre outras condutas:

• Acessar áreas de programação, banco de dados, código-fonte e informações de webmastering da Plataforma.
• Realizar engenharia reversa, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar ou distribuir funcionalidades da Plataforma sem autorização.
• Usar robôs, mineração de dados ou ferramentas similares para operações massificadas.
• Explorar vulnerabilidades de programação ou praticar atos que possam gerar prejuízos à Just Beauty.
• Inserir códigos maliciosos ou outros dispositivos danosos.

Nas hipóteses acima, aplicam-se legislação civil e penal, além da obrigação de reparar eventuais danos causados.

6. Responsabilidades

A Just Beauty utiliza mecanismos de segurança para manter a Plataforma protegida, mas, por se tratar de ambiente virtual, podem ocorrer eventos extraordinários e de terceiros.

A Just Beauty não se responsabiliza por danos decorrentes, entre outros, de:

• Suspensão/interrupção da Plataforma.
• Falhas na transmissão de dados, inclusive perdas.
• Operações em sites terceiros, ainda que haja links na Plataforma.
• Vírus, programas maliciosos, ataques de hackers, falhas de sistema, servidor ou conexão.

Continue aqui com o restante do conteúdo original, mantendo este mesmo padrão de card para as próximas seções.

Disposições Gerais

Este documento deve ser lido em conjunto com as demais políticas e documentos legais aplicáveis à Plataforma.